Legislação Diária

Presidência do Governo

Regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Criação de um Fundo de Emergência para Apoio Social.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Contratação de empreitada de obras no Bloco Operatório, Central de Esterilização e Laboratório de Patologia Clínica da Unidade Hospitalar de Bragança.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Revisão da autorização para construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autorizações de encargos.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.

Aquisição da prestação de vigilância e segurança para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA

Medidas COVID-19.

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