Legislação Diária

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros

Fixação da regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior do Reino Unido para a escala de classificação portuguesa.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Criação do Grupo de Trabalho de Vagas do Ensino Superior 2020.

Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autorizações de encargos.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Louvor.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Criação das Divisões de Planeamento e Melhoria da Qualidade e de Certificação e Avaliação da Qualidade e extinção das Divisões de Gestão da Qualidade e de Mobilidade de Doentes no Departamento da Qualidade na Saúde.

Saúde - Gabinete da Ministra

Delegação de competências.

Saúde - Gabinete da Ministra

Designação.

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