Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE

Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E., para a carreira...
Município da Golegã

Município da Golegã

Aprova o Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar na Unidade de Saúde Familiar da Golegã ― USF CampuSaúde.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designa os membros do Conselho Consultivo da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.

Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a alínea a) do n.º 5 das Instruções Gerais da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais aprovada em anexo ao Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro, quando...
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para melhorar as condições de vida das pessoas com esclerose lateral amiotrófica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço dos rastreios oncológicos, da prevenção, do diagnóstico precoce e da proteção dos doentes oncológicos.

Primeiro7891012141516Último
Arquivo

Arquivo