Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de veículos de emergência médica para a prossecução das missões públicas que lhe estão atribuídas.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa referente à aquisição de produtos de higiene menstrual, nos anos de 2024 e 2025.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, aberto pelo Aviso n.º 14432/2024/2, publicado...
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões

Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões

Lista de classificação final de assistente de saúde pública.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de pediatria, aberto pelo Aviso n.º 14434/2024/2 publicado a 15 de julho.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Anula o Aviso n.º 17961/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160 de 20 de agosto. (NOTA: Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Declara que o concurso aberto pelo Aviso (extrato) n.º 15240-F/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 141, de 23 de julho, ficou deserto. (NOTA: procedimento concursal comum para preenchimento de um...
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