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Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição, pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de veículos de emergência médica para a prossecução das missões públicas que lhe estão atribuídas.
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a realizar a despesa referente à aquisição de produtos de higiene menstrual, nos anos de 2024 e 2025.
Lista de classificação final de assistente de saúde pública.
Lista de classificação final do procedimento concursal, para preenchimento de postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de pediatria, aberto pelo Aviso n.º 14434/2024/2 publicado a 15 de julho.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de patologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.