Legislação Diária

Saúde

Medicamentos.

VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL

Fixação do suplemento remuneratório designado como subsídio de risco a atribuir aos profissionais de saúde.

Presidência do Governo Regional

Suspensão de visitas às pessoas acamadas em lares e outras instituições de acolhimento de pessoas idosas.

Saúde

Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 (PNV COVID-19).

Presidência do Governo

Prorrogação da declaração da situação de calamidade pública.
Primeiro12331234123512361238124012411242Último
Arquivo

Arquivo