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Legislação Diária

Universidade do Algarve

Concurso documental internacional para a categoria de professor catedrático na área de Medicina e Ciências Biomédicas, subárea de Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas da Universidade do Algarve.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à execução do projeto denominado «Remodelação da unidade de cuidados intensivos».

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Alteração do Despacho n.º 10049/2025, de 22 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n. º 161, de 22 de agosto de 2025.

Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Aquisição e Instalação do Equipamento de Ressonância Magnética no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência - Projeto "Equipamento Médico Pesado PRR 2024", para a ULSLA, EPE.

Unidade Local de Saúde do Algarve

Aquisição de Ressonâncias Magnéticas.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Exonera, a seu pedido, a Prof.ª Doutora Helena Canhão das funções de membro e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como membro e presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) o Prof. Doutor Rui António Rocha Tato Marinho.

Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.

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