Legislação Diária

Administração Interna, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Medidas COVID-19 - criação de estruturas de apoio de retaguarda (EAR).

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Aquisição serviços médicos.

PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional

Regulamento de uso exclusivo dos veículos ligeiros Medical Car, Paramedic Car, Carro Paramédico, Carro Médico e Nurse Car, em território nacional e continental.

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Procedimento concursal simplificado.

Saúde - Gabinete da Ministra

Ativação dos planos de contingência institucionais nos hospitais do SNS.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Medidas COVID-19.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Medidas COVID-19.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autorização de encargos.

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