Legislação Diária

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10677/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2024. (NOTA: Cria uma comissão técnica independente (CTI) com o objetivo de estudar as unidades locais de saúde de...
Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na especialidade de estomatologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo

Homologação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da especialidade de infecciologia.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Define o processo de planeamento, contratualização e operacionalização dos ­instrumentos provisionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para os...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Define as orientações estratégicas decorrentes do n.º 2 do artigo 67.º-B do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como as que suportarão o Modelo de Financiamento e os Termos de Referência para a...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Medidas para assegurar a resposta do Serviço Nacional de Saúde no âmbito do plano de inverno.

Unidade Local de Saúde de São José

Unidade Local de Saúde de São José

Aquisição de serviços de pessoal médico - especialista e não especialista para a Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. (ULSSJ), ao nível das Unidades de Cuidados de Saúde Primários que integrem a ULSSJ, para o ano de 2025.

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

(DAG) Aquisição de solução tecnológica que cruze os dados provenientes dos diversos sistemas associados ao âmbito hospitalar para criação de insights da atividade clínica, monitorização hospitalar e saúde dos portugueses, doravante designado por...
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