Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros

Regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Denúncias de contratos.

Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E.

Procedimento concursal comum - lista.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Contratos MGF.

Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.

Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde.

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Substituição de júri.

Finanças, Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Saúde, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar

Aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento

Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir e o número de USF que podem transitar do modelo A para o modelo B no ano de 2019.

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