Iniciar Sessão

Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum - Publicação da lista unitária de ordenação final.

Presidência do Conselho de Ministros

Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Procedimento concursal.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Designações.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos.

Assembleia da República

Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %.

Primeiro Anterior 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1387 1388 1389 Próximo Último

Arquivo