Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprovação da Estratégia da Saúde na Área das Demências e da constituição e composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências.

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde.

Finanças - Gabinete do Ministro

Alterações à composição do grupo de trabalho do Hospital Central da Madeira.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

IV Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2018-2021.
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Prestação de serviços de Teleradiologia.
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum.
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