Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação das condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomendação ao Governo.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Procedimentos concursais.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos.

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aquisição de serviços de realização de exames MCDT-RM/Ecografia, de utentes do CHUC, E.P.E
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