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Empreitada de construção da Unidade de Medicina Ambulatória (UMA) no HSFX.

Educação - Conselho Nacional de Educação

Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior.

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE

Alteração da Portaria n.º 287/2016 -  Fundo Especial de Segurança Social do Pessoal da Indústria de Lanifícios.

Saúde - Gabinete do Ministro

Criação de um grupo de trabalho - colaboração e cooperação entre instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o Município de Loulé.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Celebração de contratos programa.

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Procedimento Concursal Comum.

Unidade de Saúde de Ilha do Faial

Clausulado Tipo da Convenção para a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade.
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