Legislação Diária

Secretaria Regional da Solidariedade Social e Secretaria Regional da Saúde

Constituição de equipas hospitalares de suporte em cuidados paliativos.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Serviços de Urgência.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras.

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