Legislação Diária

Ordem dos Médicos

Ordem dos Médicos

Criação da subespecialidade de oftalmologia pediátrica e estrabismo e da subespecialidade de uroginecologia.

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra

Consolidações de mobilidade autorizadas para a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., por despacho do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. Álvaro Santos Almeida.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Flexibiliza regras de contratação pública, alterando a Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, e o Código dos Contratos Públicos.
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente ao projeto integrado na submedida «Aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos para as Unidades de Saúde do...
Presidência do Governo

Presidência do Governo

Autoriza a realização da despesa inerente à contratação de serviços médicos não especializados para as Unidades Básicas de Urgência, Serviço de Atendimento Complementar e Unidades de Cuidados Continuados Integrados da Unidade de Saúde de Ilha de...
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de hematologia da carreira médica e carreira especial médica.

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição de encargos referente à execução de um projeto integrado na submedida RE-C01-i10 ― Programa de Modernização Tecnológica do SNS, que respeita à aquisição de...
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Determina a modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito local, para a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde na área da medicina geral e familiar.
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