Legislação Diária

Centro Hospitalar Porto, E. P. E.

REMODELAÇÃO DE ÁREAS DO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA - RETINA E ANGIOGRAFIA

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeação do responsável pela revisão da Rede de Referenciação Hospitalar de Saúde Materna e Infantil.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

ECONOMIA

SIMPLEX+ 2016 -  «Livro de reclamações on-line», «Livro de reclamações amarelo» e «Atendimento Público avaliado»

SAÚDE

Definição das condições em que o SNS assegura encargos com transporte não urgente de doentes.

SAÚDE

Alteração do regime jurídico das unidades de saúde familiar.
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