Legislação Diária

Assembleia da República

Regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita e análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana.

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais em Neonatologia.

Presidência da República

Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho.

ERS

Parecer sobre a aquisição pelo Grupo Unilabs da Base Holding.

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Ciclo de estudos especiais em Neurofisiologia.

Saúde

Alteração da denominação do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Presidência do Conselho de Ministros

Aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas.

Assembleia da República

Política criminal - biénio de 2017-2019.
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