Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeação do Coordenador Nacional para a Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

Apreciação pública dos diplomas legais que aprovam o regime legal da carreira especial farmacêutica.

Alteração da Portaria n.º 7/2013.

Recrutamento de diretor de serviço de neurologia.

Carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços das Unidades de Saúde Familiar (USF).

Critérios e metodologia de classificação de USF.

Prorrogação do contrato de aquisição de bens e serviços do centro de conferência de faturas.

Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Arquivo