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Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções no European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) ao assistente de saúde pública Carlos Manuel Dias Matos.
Recomenda ao Governo a construção do novo hospital público do Oeste e a readaptação dos Hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha.
Designa os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e os que constituem a respetiva comissão executiva.
Procedimento concursal para assistente de saúde pública.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira especial médica e da carreira médica.
