Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Cessação de funções, em regime de substituição, no cargo de diretora de departamento, da licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Provimento do Doutor Miguel André Telo de Arriaga como diretor da Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde.

Saúde - Secretaria-Geral

Saúde - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento para recrutamento para o cargo de chefe de divisão da Cooperação em Saúde, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Subdelegação nos conselhos de administração e conselhos diretivos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde da competência para a autorização da assunção de compromissos plurianuais.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto para os Comportamentos ­Aditivos e as Dependências, I. P.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelega no inspetor-geral das Atividades em Saúde, licenciado António Carlos Caeiro Carapeto, os poderes necessários para a prática de atos no âmbito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de poderes no conselho diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

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