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Procedimentos endovasculares emergentes de neurorradiologia de intervenção, cardiologia de intervenção e radiologia de intervenção em produção adicional urgente.
Aprovação do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Escola de Medicina da Universidade do Minho.
Cria o Estatuto da Pessoa Idosa na Região Autónoma da Madeira.
Recomenda ao Governo que assegure a implementação da terapia fágica no Serviço Nacional de Saúde.
Procede à republicação do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Cessação do vínculo de emprego público, por denúncia, da assistente de medicina geral e familiar Helena Maria Correia Albuquerque Saraiva.
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P.
