Legislação Diária

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa Nacional de Vacinação (PNV).

Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Delegação de poderes no Secretário de Estado da Saúde.

Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio.

Direcção-Geral da Saúde

Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2014/2015.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Contratação da obra de remodelação e ampliação da Urgência Geral, Bloco Operatório e Serviços de Apoio do Hospital Dr. Nélio Mendonça.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Renova o mandato da Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente.
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