Legislação Diária

Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2014 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B

Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de uma vaga de assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral

Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Determina a obrigatoriedade de utilização da aplicação informática de suporte ao SINAVE para notificação de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública

Ministério da Saúde

Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Provedoria de Justiça

Provedor de Justiça sugere alterações ao regime legal do Sistema de Verificação de Incapacidades da Segurança Social

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Encontram-se regulamentados os órgãos técnicos próprios do internato médico

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

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