Legislação Diária

Unidade Local de Saúde de São João

Unidade Local de Saúde de São João

Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de radiologia.

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil

Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente hospitalar oncologia médica da carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo incerto (40h/semanais).

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de imuno-hemoterapia.

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2026, que procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia.
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri 1 de hematologia clínica ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri 3 de pneumologia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Tribunal de Contas - Relatório

Tribunal de Contas - Relatório

Auditoria aos Acordos ou Protocolos de cooperação, com financiamento público, entre a RAM e associações privadas nas áreas de apoio a idosos e da saúde durante os anos de 2019 a 2021.

Unidade Local de Saúde da Guarda

Unidade Local de Saúde da Guarda

Constituição de junta médica de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

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