Legislação Diária

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Autoriza a licenciada Maria Teresa Dias Piteira Borges de Avelar, designada diretora clínica para a área dos cuidados de saúde hospitalares, do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., a exercer atividade...
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.

Finanças

Finanças

Fixa a atualização do subsídio de refeição, para os trabalhadores da Administração Pública, com efeitos a 1 de janeiro de 2026.
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Quinta alteração à Portaria n.º 62/97, de 7 de agosto. (Regulamenta a prática do regime de prevenção nos serviços de saúde da Região.).

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

“Prestação de serviços de realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT’S), na área de medicina nuclear - PET, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E. para os restantes meses do ano 2026.

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval e na parte da manhã da quarta-feira seguinte, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Prestação de serviços para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), na Área de Imagiologia – Tomografia Computorizada (TAC) - a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de março a dezembro...
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Arquivo

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