Indicação das unidades locais de saúde onde será implementado o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco realizada por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica e designação do vogal do Conselho de Gestão, Dr. Francisco Lucas Maria de Matos, como representante da DE-SNS, I. P., na Comissão de Acompanhamento.
Despacho n.º 3384/2026 - Diário da República n.º 52/2026, Série II de 2026-03-16