Legislação Diária

Ministério da Saúde

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de diálise que prossigam atividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e...

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública, e procede à nona alteração à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, à quinta alteração ao...

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 e na tarde do dia 31 de dezembro de 2013.

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Procedimentos concursais comuns de acesso à categoria de assistente graduado sénior.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E

Autorizações de acumulação de funções privadas.

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente de reumatologia.

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior

Nomeação de membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos.

Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOENTES EM GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS (GDH).

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