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Autoriza a realização de entradas para cobertura de prejuízos transitados de entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde.
Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento de técnicos superiores ― médicos dentistas, em regime de contrato individual de trabalho.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, categoria de assistente, especialidade de imuno-hemoterapia, no Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2025. (NOTA: 43 médico/as)
Autorização para exercer funções inerentes ao cargo de membro do Conselho Nacional de Disciplina da Ordem dos Médicos.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, especialidade de pneumologia, da carreira médica.
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025/2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro de 2025.
Determina a remuneração do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico. Revoga o Despacho n.º 1180/2017, de 12 de junho.