Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com caráter urgente para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira médica na categoria de assistente, área de nefrologia.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho, na categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 965-E/2025/2, de 10 de janeiro.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, referente ao projeto integrado na submedida i3.03 ― Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental. Portaria n.º 313/2025/2 -...
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Procede à designação da coordenação da Hospitalização Domiciliária (HD), ao incremento da respetiva atividade, ao desenvolvimento das Unidades de Hospitalização Domiciliária (UHD) em Centros de Responsabilidade Integrado (CRI) e ao alargamento...
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Designa como membro da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) o Prof. Doutor Roberto Palma dos Reis.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Retifica o Despacho n.º 40/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2025. (regras de inscrição nos cuidados de saúde primários)

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com o médico aposentado António de Quinhones Levy Gomes.

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Declara a situação de crise energética com vista a garantir os abastecimentos energéticos essenciais ao funcionamento dos serviços essenciais de interesse público e das necessidades fundamentais da população.

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Arquivo

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