Legislação Diária

Ministério da Saúde

Cria o Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil e estabelece o seu regime de organização e funcionamento

Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde

Determina os métodos de vigilância epidemiológica e microbiológica

Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação

Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades

Administração Central do Sistema de Saúde

Esclarecimento da ACSS sobre a Prova Nacional de Seriação de 2014

Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde e da Secretária de Estado da Ciência

Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias a considerar em 2014

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar

Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014, na qual figuram 74 médicos.

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