Legislação Diária

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DA MADEIRA

Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar e das contrapartidas financeiras a auferir em função...

Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2014

Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Assistente Graduado de Gastrenterologia, António Vasco Mello Pereira Coutinho)

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Criação da Unidade de Gestão do Centro de Conferência de Faturas (UCF)

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à prorrogação da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para análise, conceção, desenvolvimento, implementação e operação do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente hospitalar de medicina interna Dr.ª Tânia Isabel Silva Gaspar Guedes Vaz
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Anulação do procedimento concursal para a carreira médica - assistente graduado sénior de ortopedia no mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.
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