Legislação Diária

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas no Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve da Dr.ª Ana Maria Barreto Mendonça Romão Brito Camacho.

Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas.

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autorizações para o exercício de funções médicas por aposentados.

Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2013 e revoga a Portaria n.º 41/2013, de 1 de...

Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizações de redução de uma hora no horário semanal de trabalho.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro ao licenciado António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte.

Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas - Dr. Ilídio José Paulos de Jesus.

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Foi autorizada a acumulação de funções ao assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Edmundo José Bragança de Sá.

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