Legislação Diária

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Altera o Anexo do Despacho n.º 10 280/2008, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2008, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos opioides prescritos para o tratamento da dor...

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.,os poderes necessários para o ato decisório do pedido de aprovação do sistema de Planeamento de Altas a implementar no Hospital de Loures

Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas

Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro, para exercer as funções de presidente da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco

Arquivo