Legislação Diária

Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento Concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho da categoria de Assistente da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo...

Unidade Local de Saúde da Guarda

Cessação do procedimento concursal comum, com caráter urgente, de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, da especialidade de cardiologia.

Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Hospital das Forças Armadas.

Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde

Concede tolerância de ponto, no dia 17 de fevereiro de 2026, aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor empresarial do Estado, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, sem se comprometer o normal...

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 124-A/2013, de 27 de março, e aprova o novo modelo do Cartão Nacional de Dador de Sangue.

DGS

Alerta CESP - Deteção de Toxina Emética em Leite Artificial Infantil.

Boletim do Trabalho e Emprego

Protejo de decreto-lei que transpõe para a ordem jurídica interna a diretiva (UE) 2023/2668 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de novembro de 2023, que altera a diretiva 2009/148/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra os riscos...

Direção Regional da Saúde

Aquisição de equipamentos de cirurgia robótica da especialidade de ortopedia para dois Hospitais da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i011- RAA...

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