Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, carreira médica, em regime de contrato individual de trabalho a termo certo ou incerto na Unidade Local de Saúde...
Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE

Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Cultura, Juventude e Desporto

Constituição de um grupo de trabalho para a avaliação, planeamento, financiamento e monitorização das respostas de acolhimento e de autonomização para vítimas de violência doméstica.
 

Assembleia da República

Assembleia da República

Aprova o regime jurídico do programa Voltar a Casa, que visa assegurar respostas sociais para utentes com alta clínica.

Assembleia da República

Assembleia da República

Aprova o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior e altera o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem...
Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos (patologia clínica).

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP

Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos (imunohemoterapia).

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, referente à aquisição de prestação de cuidados de saúde e gestão ― Unidade de Saúde Familiar modelo C para Albufeira, Vila do Bispo e Portimão, para o...
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