Legislação Diária

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução n.º 11/2014.

Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação do júri único da especialidade de Genética Médica.

Ministério das Finanças

Moeda de coleção designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde».

Ministério da Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012.

Ministério da Saúde

Terapêuticas não convencionais.

Ministérios das Finanças e da Saúde

Terapêuticas não convencionais.

Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Nomeação de coordenador do internato médico de Medicina Geral e Familiar da zona norte.
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