Legislação Diária

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Delegação de competências - Realização da despesa de 866.286,00 euros, isentos de IVA, pela Unidade de Saúde da Ilha do Pico, relativa à contratação de serviços médicos.
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Exames ao Exterior – Eletromiografias.

Administração Central do Sistema de Saúde

Administração Central do Sistema de Saúde

Contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital Central do Algarve.

Tribunal de Contas

Tribunal de Contas

Prestação de contas relativas ao ano de 2025 e gerências partidas de 2026.

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Renovação de contratos com médicos aposentados.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 1 de psiquiatria ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 5 de cardiologia ― Região Lisboa e Vale do Tejo.

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 17 de fevereiro de 2026.

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