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Designa, em regime de substituição, Fernando José Martins Tavares no cargo de diretor do Departamento de Estudos e Planeamento da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa, em regime de substituição, Maurício Loureiro Alexandre no cargo de diretor do Departamento de Contratualização da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa, em regime de substituição, Ana Sofia Alves Coutinho no cargo de diretora do Departamento de Gestão de Instalações e Equipamentos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Subdelegação de competência para autorizar a celebração ou renovação de contratos com médicos aposentados, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual.