Legislação Diária

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais decorrentes do planeamento de novos contratos-programa e alargamento aos contratos-programa em execução...

ERS

Informação de Monitorização sobre o setor convencionado de hemodiálise.

Assembleia da República

Reforça a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade.

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira

Manifestação de interesse individual com vista à nomeação de diretores de serviço na Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Assembleia da República

Aprova incentivos à promoção, fruição e investimento cultural e altera a Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, que define o regime jurídico do financiamento colaborativo.

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro

Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.

Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina

Nomeação da administradora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende

Divulga o Regulamento de Acesso de Viaturas ao Parque de Estacionamento do Hospital de Barcelos da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.

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