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Altera a composição do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada - internato médico.
Determina que a especialidade de Estomatologia do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).
Determina que a especialidade de Saúde do Exército para a categoria de Praças corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo regime de contrato especial (RCE).
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Cessação do procedimento concursal para recrutamento de três assistentes, área de medicina geral e familiar, carreira especial médica.
Designa Luís Filipe Henriques Pombo, Nuno Miguel Silva Marques e Sara Silveira André para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.