Legislação Diária

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, o licenciado Flávio André dos Santos Gaspar Ribeiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho e Rodrigo Hugo Farinha Henriques Marques a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Teresa Margarida Rosendo Vaio a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas

Cria o Regulamento do Laboratório Associado para a Translação e Inovação para a Saúde Global (REAL). 

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Violeta Ofélia Vázquez Iglesias e João Miguel Marques Baptista da Silva a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.

Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com vista à regulamentação da orgânica e funcionamento do Parque da Saúde de Lisboa. 

Saúde - Ministro da Saúde

Procede à nona alteração à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro (revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C). 
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