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Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância do serviço de urgência e internamento.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços - consultas de neurologia.
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição da prestação de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de gastrenterologia.
Designa Duarte Pedro de Sousa Tavares para exercer funções de vogal executivo no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Designa Almerinda da Purificação de Freitas Rodrigues Marques para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, da Ilha Graciosa, no dia 12 de fevereiro de 2024.
Nomeação em regime de substituição da licenciada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo no cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira.