Legislação Diária

Educação, Saúde, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação

Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em...

Saúde - Gabinete do Ministro

Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Carlos Manuel Fernandes Pereira Alves, assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental de Jonathan Charles Jardim Caires Mata, assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 29 postos de trabalho cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas.

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