Legislação Diária Página 279

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do projeto integrado meta i4.01.3 - Adquirir os equipamentos para o Hospital de Proximidade de Sintra.

Saúde - Gabinete do Ministro

Altera o n.º 4 do artigo 19.º do Despacho n.º 10319/2014, de 11 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014 Nota: atribui competência à DE-SNS sobre a rede de referenciação...

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 337/2004, de 31 de março, alterada pela Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, e à primeira alteração à Portaria n.º 220/2013, de 4 de julho, no que respeita à certificação...

Município de Castanheira de Pera

Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Lucília Eduarda Abrantes Bravo, assistente graduada de psiquiatria.

Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de radiologia de intervenção e outro material para o ano de 2024.

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de medicina dentária, na modalidade de avença.

Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1469_CReSAP_75_11/23 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (gestão).

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