Legislação Diária

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho

Abertura de procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento, para ocupação de 27 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, área hospitalar (m/f).

Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. (NOTA: Criação da declaração eletrónica de gravidez)
Presidência do Conselho de Ministros

Presidência do Conselho de Ministros

Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho e altera o Decreto-Lei n.º 301/2000, de 18 de...
Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de anestesiologia.

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Unidade Local de Saúde de Santa Maria

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de reumatologia.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, da área hospitalar.

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental

Abertura de procedimento concursal para preenchimento de 25 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, área hospitalar.

Saúde e Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Saúde e Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Promove o estímulo à leitura no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, enquanto instrumento de apoio terapêutico.

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