Legislação Diária

Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Altera o Despacho n.º 8377/2023, de 10 de agosto, que autoriza a celebração de contratos para a concessão de apoios financeiros para financiamento das despesas públicas de emergência realizadas pelas freguesias, em 2020, para conter e...

Educação, Saúde, Coesão Territorial e Agricultura e Alimentação

Estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino, às medidas educativas de acompanhamento e a certos custos conexos, em...

Saúde - Gabinete do Ministro

Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral.

Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (ARSN).

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Carlos Manuel Fernandes Pereira Alves, assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica.

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Conclusão do período experimental de Jonathan Charles Jardim Caires Mata, assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar.

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