Legislação Diária

Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro

Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Lousã.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Designa o coordenador da Comissão Executiva do Plano Nacional da Saúde para as Demências e procede à segunda alteração ao Despacho n.º 12761/2021, de 21 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de...

Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte

Conclusão do período experimental com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos agrupamentos de centros de saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte.

Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares.

Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração de início de atividade privada de Maria Conde Moreno, interna de psiquiatria.

Município de Lagos

Aprova o Regulamento Municipal de Comparticipação da Vacinação Infantil.

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