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Autoriza o exercício de funções públicas pelo aposentado Carlos Alberto Vaz, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., após ter completado 70 anos.
Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões ao Doutor António Lobo Antunes, a título póstumo.
Projeto de Regulamento do Regime Jurídico de Cibersegurança.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 001/2026, de 04/03/2026, relativa à abordagem diagnóstica e terapêutica da pessoa com hipertensão arterial.
Aquisição de Serviços Médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto correspondente à categoria de assistente graduado sénior de pediatria da carreira especial médica e da carreira médica.
Manifestação de interesse individual para nomeação de direção do serviço de neurocirurgia.