Legislação Diária

Saúde - Ministra da Saúde

Saúde - Ministra da Saúde

Define as condições, requisitos e procedimentos para a celebração de convenções entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), e as entidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores social e privado, com vista à...
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares no IPO Lisboa, E. P. E.

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco

Abertura de procedimento concursal para ingresso na categoria de assistente hospitalar da carreira médica de diversas especialidades da área hospitalar.

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil

Procedimento concursal comum, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica.

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que as receitas médicas, nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2026/2027, emitidas a partir de 1 de julho de 2026, são válidas até 31 de dezembro de 2026.

Universidade Nova de Lisboa

Universidade Nova de Lisboa

Revogação da tabela de preços dos Serviços à Comunidade da Faculdade de Ciências Médicas | NOVA Medical School da Universidade Nova de Lisboa.

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada

Procedimento de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar.

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Saúde - Secretária de Estado da Saúde

Estabelece o modelo de funcionamento da Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027 contra a gripe e contra a COVID-19 em farmácias de oficina.

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