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Legislação Diária

Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde

Retifica o Aviso n.º 17682/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho de 2025.

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à inclusão da Caixa Geral de Aposentações, IP, no âmbito das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 71/2025, de 6 de maio, ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto. (NOTA: declaração eletrónica de gravidez...

PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo,...

Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia, da carreira médica e especial médica.

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal, com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE, para a carreira médica na categoria de...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE, para a carreira médica na categoria de...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

Procedimento concursal com carácter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE, para a carreira médica na categoria...

Unidade Local de Saúde do Alentejo Central

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